sexta-feira, 20 de abril de 2012

DISCRIMINAÇÃO = MAL ANTROPOLÓGICO


A RESPEITO DA DISCUSSÃO ENTRE OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUERO DAR UM VIVA AO MINISTRO JOAQUIM, QUE TEM AGIDO COM A  SERIEDADE QUE O SEU CARGO EXIGE. ACHO QUE DEVERÍAMOS NOS ORGULHAR DELE NO STF, NÃO SÓ POR SER COMPETENTE, MAS TAMBÉM PORQUE INTEGRA  UM QUADRO DE CULTOS JURISTAS, DE VÁRIAS ORIGENS, MOSTRANDO AO MUNDO UMA BRILHANTE  INTEGRAÇÃO RACIAL. ESSAS DISCUSSÕES, COM CRÍTICAS PESSOAIS, SÓ FAZEM OFUSCÁ-LA.

O SUPREMO É COMPOSTO DE VÁRIOS MINISTROS, SENDO IMPORTANTE QUE AS SUAS DIVERGÊNCIAS PESSOAIS NÃO INFLUAM EM SUAS DECISÕES E NEM ULTRAPASSEM OS LIMITES DOS PROCESSOS, QUE ELES TÊM O DEVER DE JULGAR.

É ATÉ POSSÍVEL QUE O MINISTRO SEJA REALMENTE VÍTIMA DE PRECONCEITO, POR PARTE DE ALGUM OU ALGUNS DE SEUS PARES. SE ISTO FOR VERDADE, É CLARO QUE CABERIA A COMPROVAÇÃO, PARA EFEITO DE SE PROMOVER O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO QUAL NINGUÉM ESTÁ IMUNE, NEM PRESIDENTES, MINISTROS, PARLAMENTARES E TODOS AQUELES QUE SE ACHAM DEUSES OU  TIVEREM A CERTEZA DE QUE O SÃO.

Mas, por mais que sejam processados e condenados, os ofensores nunca se corrigirão, porque a discrimnação  parece ser um mal antropobiológico, cuja cura depende apenas de seu portador. Nos países que respeitam as leis e tratados internacionais, como o Brasil, felizmente o racismo é punido como crime. Mas existem países cujas leis têm preceitos discriminatórios, da mesma forma que existia aqui e nos EUA antes da abolição da escravidão, na Africa do Sul ao tempo de apharteid etc. O mais conhecido é Israel, que possui leis que restringem os direitos dos palestinos na própria terra deles,  que proibem o casamento entre israelitas e palestinos, que permitem a desapropriação de suas terras etc A democracia em Israel somente vale para os israelitas. Enfocando essa questão, Nelson Mandela enviou uma carta ao jornalista Thomas Friedman, cuja tradução do texto original, http://www.europalestine.com/spip.php?article2982, colei de um site da Internet:

Caro Thomas,
Sei que você e eu estamos impacientes por ver a paz no Médio Oriente, mas antes de você continuar a falar das condições indispensáveis do ponto de vista israelita, quero que saiba o que penso. Por onde começar? Digamos, por  1964.
Permita-me que cite as minhas próprias palavras aquando do meu julgamento. Elas são tão acertadas agora como eram naquele tempo: "Combati a dominação branca e combati a dominação negra. Acarinhei o ideal de uma sociedade democrática e livre em que todos pudessem viver em conjunto, em harmonia e com iguais oportunidades. É um ideal que espero viver e que espero atingir. Mas, se for preciso, é um ideal pelo qual estou disposto a morrer".
Hoje, o mundo, negro e branco, reconhece que o apartheid não tem futuro. Na África do Sul, ele acabou graças à nossa própria acção de massas decisiva, para construir a paz e a segurança. Esta campanha massiva de desobediência e doutras acções só podia conduzir ao estabelecimento da democracia.
Talvez a si lhe pareça estranho identificar a situação na Palestina ou, mais especificamente, a estrutura das relações políticas e culturais entre palestinianos e israelitas, como um sistema de apartheid. O seu recente artigo "Bush’s First Memo", no New York Times de 27 de Março de 2001, demonstra-o.
Você parece surpreendido por ouvir dizer que ainda há problemas por resolver de 1948, o mais importante dos quais é o do direito de regresso dos refugiados palestinianos. O conflito israelo-palestiniano não é só um problema de ocupação militar e Israel não é um país que tenha sido criado "normalmente" e se tenha lembrado de ocupar outro país em 1967. Os palestinianos não lutam por um "Estado" e sim pela liberdade e a igualdade, exactamente como nós lutámos pela liberdade na África do Sul.
No decurso dos últimos anos, e em especial desde que o Partido Trabalhista foi para o governo, Israel mostrou que não tinha sequer a intenção de devolver o que ocupou em 1967, que os colonatos vão permanecer, que Jersualém ficaria sob soberania exclusivamente israelita e que os palestinianos não teriam nenhum Estado independente, antes seriam colocados sob a dependência económica de Israel, com controlo israelita sobre as fronteiras, sobre a terra, sobre o ar, a água e o mar.
Israel não pensava num "Estado" e sim numa "separação". O valor da separação mede-se em termos da capacidade de Israel para manter judeu um Estado judeu e de não  ter uma minoria palestiniana que pudesse no futuro transformar-se em maioria. Se isso acontecesse, obrigaria Israel a tornar-se ou um Estado laico e bi-nacional ou a tornar-se um Estado de apartheid, não só de facto, mas também de direito.
Thomas, se você prestar atenção às sondagens israelitas ao longo dos últimos 30 a 40 anos, vai ver claramente um racismo grosseiro, com um terço da população a declarar-se abertamente racista. Este racismo é do tipo "Odeio os árabes" e "quero que os árabes morram". Se vo´cê também prestar atenção ao sistema judicial israelita, vai ver que há discriminação contra os palestinianos, e se considerar especialmente os territórios ocupados em 1967 vai ver que há dois sistemas judiciais em acção, que representam duas abordagens diferentes da vida humana: uma para a vida palestiniana, ou para a vida judia.
Além disso, há duas atitudes diferentes sobre a propriedade e sobre a terra. A propriedade palestiniana não é reconhecida como propriedade privada, porque pode ser confiscada.
Para a ocupação israelita da Cisjordânia e de Gaza, há um factor suplementar a tomar em conta. As chamadas "Zonas autónomas palestinianas" são bantustões. São entidades restritas no seio da estrutura de poder do sistema israelita de apartheid.
O Estado palestiniano não pode ser um sub-produto do Estado judeu, só para conservar a pureza judaica de Israel . A discriminação racial de Israel é a vida quotidiana dos palestinianos, porque Israel é um Estado judeu, os judeus israelitas têm direitos especiais de que os não-judeus não beneficiam. Os árabes palestinianos não têm lugar no Estado "judeu".
O apartheid é um crime contra a humanidade. Israel privou milhões de palestinianos da sua liberdade e da sua propriedade. Ele perpetura um sistema de discriminação racial e de desigualdade. Encarcerou e torturou sistematicamente milhares de palestininaos, em violação do direito internacional. Desencadeou uma guerra contra a população civil e em especial contra as crianças. As respostas da África do Sul em matéria de violação dos direitos humanos provenientes das políticas de deportação e das políticas de apartheid fizeram luz sobre o que a sociedade israelita deve necessariamente levar a cabo para que se possa falar duma paz justa e duradoura no Médio Oriente e do fim da política de apartheid.  Thomas, eu não abaondono a diplomacia do Médio Oriente, mas não serei condescendente consigo como o são os seus apoiantes. Se você quer a paz e a democracia, apoiá-lo-ei. Se quer formalizar o apartheid, não o apoiarei. Se quer apoiar a discriminação racial e a limpeza étnica, conte com a nossa oposição. Quando tiver decidido, dê-me um telefonema.
Nelson Mandela

Quanto à marcação em azul, o ódio dos militantes do Hammas decorre da perda de suas terras para os sionistas israelitas, que as ocuparam a partir da criação do Estado de Israel, em 1947.  Penso que a paz poderia ser conseguida, se Israel decidisse cumprir a Res. 242/67, da ONU, que lhe determinou o retorno às fronteiras anteriores à guerra de 1967, ou seja, às fronteiras que foram delimitadas pela própria ONU.  Mas pelo jeito, não há jeito...