quarta-feira, 21 de maio de 2014

ELEIÇÕES DE 2014




Recebo diariamente um monte de e-mails de um e de outro lado partidário. Um monte de conjecturas, acusações vagas e imprecisas, proferidas por um e outro lado, num quadro de disputa pelos eleitores, cuja maioria nem sempre tem o discernimento para escolher o que seria melhor para o país.
Não vejo, nestes e-mails, nenhum debate defendendo-se os prós e contras desta ou daquela plataforma política, simplesmente porque, as verdadeiras intenções nunca são reveladas. Por exemplo, nas eleições de 1989, o Collor dizia que o Lula, como socialista, iria confiscar a poupança do povo. No entanto, foi ele que o fez!
Assim, por ignorância das intenções de seus candidatos, os remetentes e produtores dos textos não oferecem um debate produtivo.
Tomo como exemplo da agitação midiática, o caso das refinarias da Petrobras, que a mídia cobrir com um manto de suspeitas, sem nunca mostrar o seu lado positivo. De fato, a empresa parece ir bem, pois houve uma procura pelos seus bônus no mercado internacional. Claro, que se houve procura, é porque as expectativas são boas, pois trata-se de aplicação a longo prazo. E os investidores não são bobos...
Parece que, no caso da refinaria americana, a empresa fez investimentos sobrevalorizados, mas, por outro lado, é boa a perspectiva de seu pagamento em curto prazo.  Pode ser que alguém na empresa tenha se equivocado e causado um prejuízo transitório, e isto é natural no mercado. A própria empresa CSN (Cia. Siderúgica Nacional), que foi privatizada no governo Collor, por erro de sua diretoria privada, que é super bem remunerada, causou-se um grande prejuízo, em 2008, irrecuperável, naquele caso, como efeito da “marola” da bolha nos EUA.  
Então, ainda que tenha havido erro, isso não justifica depreciá-la tanto, seja  para especulação na Bolsa de Valores, seja para a oposição dar cordas ao poder econômico privatizante. Chegaram a cotar cada ação a R$ 12,80. E agora, após melhor análise dos “entendidos”, ela subiu para R$ 18,00.
Vejam outro exemplo do baixo nível da campanha.  Recebi um e-mail, circulando na internet um texto parcial da entrevista de Zagalo a um jornal (o remetente não disse o nome do jornal)  de que ele estava vermelho de vergonha com a corrupção de nossos governantes, acusando o PT de tirar o brilho do que mais gostamos (deveria estar se referindo ao futebol).  
Ora, de há muito que estamos todos vermelhos de vergonha, pois nunca conseguimos pagar as contas aos nossos credores. Desde antes do governo Lula, sempre estávamos renegociando e parcelando a dívida externa,  sem nunca conseguir pagar as parcelas devidas aos nossos reis (credores), mesmo tendo vendido empresas super lucrativas como a CSN, a Vale etc. É claro que sempre houve muita corrupção, e da pesada!. Por quê as contas não fechavam? Nunca ninguém soube, pois não havia transparência. À mídia não interessava desestabilizar um sistema sintonizado com seus objetivos de dominação.
A mudança de governo causou uma diminuição da dívida e, segundo se tem divulgado, o Brasil poderia até pagar a sua dívida externa de uma só vez, com as reservas de dólares que hoje temos. Mas, sistematicamente, desde o final da década passada, que ela tem difundido uma imagem de corrupção geral, querendo fritar o governo porque não mais quer o PT no poder, especialmente o Lula, que, inocentemente, foi à Palestina em dezembro de 2008, para pedir um freio na matança dos palestinos. E passou a ser um inimigo.

As opiniões de pessoas célebres, como Zagalo, pesam muito e não deveriam ser divulgadas unilateralmente. Sem debate não haverá ética. Sendo verdade ou não, acho que precisamos é de nos unir, para discutir as questões dos investimentos e o controle de gastos. Não basta supor a corrupção. Temos de caçar os corruptores (agentes privados das empresas) e os corrompidos (agentes públicos). Descobri-los, denunciá-los e prendê-los até que devolvam o dinheiro roubado do povo.
Assim, continuo a achar que precisamos de elevar o nível dos debates entre os candidatos e entre os seus séquitos, abrindo espaço para a participação dos eleitores.
      

 







segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

ONU ACUSA ISRAEL DE RACISTA E DE APROPRIAÇÃO ILEGAL

Deu no Globo, de hoje, 24/02/14:

Políticas de Israel são como as do apartheid, diz relator da ONU

  • Richard Falk disse que os direitos dos palestinos estão sendo violados pela ocupação prolongada de Israel do território e pela "limpeza étnica"
  • GENEBRA - As políticas de Israel na Cisjordânia e na Faixa de Gaza parecem com as do apartheid, devido à sua opressão sistemática do povo palestino e à expropriação de fato da suas terras, afirma um investigador das Nações Unidas em um relatório.
    Richard Falk, relator especial da ONU sobre direitos humanos nos territórios palestinos, disse que os direitos dos palestinos estão sendo violados pela ocupação prolongada de Israel do território e pela "limpeza étnica" feita em Jerusalém Oriental. Gaza, apesar da retirada de Israel em 2005, continua a ser "ocupada" sob o bloqueio israelense ilegal que controla fronteiras, espaço aéreo as águas costeiras e, prejudica especialmente os agricultores e os pescadores, disse Richard.
    Falk, um professor de direito americano que é judeu, criou polêmica em maio de 2008 ao comparar as ações das forças israelenses na Faixa de Gaza à dos nazistas na Europa durante a guerra.
    A situação humanitária no enclave controlado pelo Hamas é terrível e agravada pela escassez de combustível, acrescentou. Estados membros da ONU devem considerar a imposição de uma proibição sobre as importações de produtos de assentamentos judaicos na Cisjordânia, disse Falk em seu relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, depois de cumprir seis anos no cargo independente.
    Em uma seção intitulada "atos que potencialmente leva à segregação e ao apartheid", ele analisa as políticas israelenses, incluindo o "contínuo uso excessivo da força por parte das forças de segurança de Israel" e assassinatos ilegais que, segundo ele, são "parte de atos praticados, a fim de manter o domínio sobre palestinos ".
    Palestinos na Cisjordânia estão sujeitos às leis militares enquanto os colonos judeus enfrentam um sistema de direito civil, disse ele. Israel também viola os seus direitos ao trabalho e à educação, liberdade de circulação e residência, e de expressão e reunião, disse ele. Dez anos atrás o Tribunal Internacional da ONU de Justiça determinou que o muro de separação de Israel dentro da Cisjordânia é ilegal, observou. Israel diz que é uma barreira de segurança.
    "Parece incontestável que as medidas israelenses que dividem a população do território palestino ocupado ao longo de linhas raciais criam reservas separadas para os palestinos e expropriam suas terras", escreveu Falk em seu relatório de 22 páginas.
    "O efeito combinado das medidas destinadas a garantir a segurança dos cidadãos israelitas, para facilitar e expandir os assentamentos, e, ao que parece, para anexar a terra é hafrada (a palavra hebraica para separação), a discriminação e a opressão sistemática de dominação sobre o povo palestino ".
    Não houve reação imediata de Israel, que boicotou o conselho que acusa de parcial, por 19 meses, retornando em outubro de 2013.
     

EMPRESÁRIO VISIONÁRIO



De vez em quando, aprecio certas opiniões e percepções do colunista Elio Gaspari.
Hoje, 24/02/14, ele enaltece um empresário rico (que se formou em Universidade Pública), que tem patrocinado o curso e a manutenção básica de estudantes pobres, aprovados no vestibular de engenharia de uma das melhores (e mais caras) universidades do país. Elogia o sucesso do empreendimento e noticia que o empresário, que doa R$ 360mil por ano, se gratifica trocando mensagens e aconselhando a garotada.  Apesar de parecer muito dinheiro, diz que “o valor real está na alma de quem dá”.  
Conforme afirmou  o famoso jornalista,“se um, em cada dez endinheirados nacionais, que estudaram de graça, seguisse o exemplo daquele empresário, o   Brasil seria outro mais depressa”.
Em princípio, o visionário empresário, descortinou um novo quadro de opções do liberalismo, para obter mão de obra técnica de qualidade (financiar os melhores pobres nas melhores escolas). No caso, não deve estar havendo apenas o caráter filantrópico, agradecido pelo estudo gratuito que ele teve. Claro que deve ter sido celebrado um contrato de exclusividade, para ser cumprido após a formatura, ou uma dívida a ser paga com os futuros salários, pois ninguém dá nada de graça...
Nunca soube de algo parecido, nesta área, salvo pelo envio de profissionais ao exterior para cursos de aperfeiçoamento, que as empresas financiavam,  mas garantiam o retorno do investimento por um contrato de exclusividade(às vezes de 5 anos) no retorno do aperfeiçoado, prática que foi coibida pelo Tribunal Superior.
Quando cheguei ao Rio, transferido do interior para a Filial do Banco em que trabalhava, em março de 1963, ganhava um salário mínimo. Com aquele salário, eu me sustentava, pagando a pensão (quarto dividido e comida), o cursinho vestibular e suas apostilas, livros, transporte, roupa e ainda fumava Continental e assistia um filme no fim de semana, além de poder viajar de ônibus para visitar a família, duas vezes por ano. Um empenho obsessivo para passar no vestibular de engenharia, cujo sucesso requereu o despojamento dos prazeres normais de um jovem de 18 anos. Mas, venci e consegui me formar, valendo-me da legislação que me garantia horário especial, mesmo em se tratando de um banco privado. Mas tudo mudou...
Com a gradativa queda do poder aquisitivo do salário mínimo, de há muito que já teria sido impossível a um jovem atingir o mesmo objetivo, nas mesmas circunstâncias, pois um salário hoje não daria sequer para pagar um curso preparatório.
Na Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado da Guanabara (hoje FEUERJ), tive colegas ricos, oriundos de ótimos colégios, que também passaram no mesmo vestibular, valendo-se das irrestrições quanto ao poder aquisitivo do candidato. Claro, os ricos ocupavam os lugares dos pobres e da classe média baixa e média, pois eram mais bem preparados. 
Dentre esses ricos, lembro-me de parentes de empresários da construção civil, de políticos, de lojas tradicionais de produtos domésticos, de fábrica de transformadores de alta potência, de donos de seguradoras etc. Inclusive, quando ingressei, lá já estudava um filho de famoso político, que, após formado, tornou-se governador de Alagoas (Agripino Maia).
Não só na ex-FEUEG,  como nas demais Universidades Públicas, estudaram e se formaram ricos de todos os ramos, sem pagar um só centavo pela formação.
Mas nunca se teve notícia de nenhuma contribuição deles para as Universidades Públicas, quanto mais para financiar jovens carentes.
A surpreendente ideia do empresário deveria servir de exemplo e estímulo para os seus pares financiarem a formação de engenheiros, de médicos, de pesquisadores,  de programadores,  de professores, de técnicos, de operários e de tantos outros que o Brasil precisa, mas cujo potencial, com todo o sistema de cotas, de bolsas etc, encontra-se ainda subaproveitado nas populações de renda baixa.
 Mas, conhecendo-se o perfil conservador, ganancioso e individualista dos empresários nacionais, acho mais provável que eles estimulem aquele empresário a parar com isso...ora pois pois!

sábado, 15 de fevereiro de 2014

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

Estou colando, abaixo, da Wikipédia, uma fácil e exemplificativa interpretação do que seja a Teoria do Domínio do Fato, que foi usada para condenar os líderes do PT.




teoria do domínio do fato (português brasileiro) ou teoria do domínio do facto (português europeu) afirma que é autor, e não mero partícipe, a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a Infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado seu, o qual foi efetivamente foi o agente que diretamente a praticou em obediência ao primeiro. O mentor da infração não é mero Partícipe, pois seu ato não se restringe a induzir ou instigar o agente infrator, pois havia relação de hierarquia e subordinação entre ambos, não de mera influência resistível.
Como desdobramento dessa teoria, se entende que uma pessoa que tenha autoridade direta e imediata a um agente, ou grupo de agentes que pratica ilicitude, em situação ou contexto que tem conhecimento , ou necessariamente deveria tê-lo, essa autoridade poderia ser responsabilizada pela infração do mesmo modo que os autores imediatos. Tal entendimento se choca com o Princípio da inocência, segundo o qual, todos são inocentes, até que se prove sua Culpabilidade, pois essa teoria diz que, para que a autoria seja comprovada, basta a dedução lógica e a Responsabilização objetiva, supervalorizando os indícios.
Criada por Hans Welzel em 1939 para julgar os crimes ocorridos na Alemanha pelo Partido Nazista, consiste na aplicação da pena ao mandante de um crime, mas como autor e não como partícipe do crime. Na época do julgamento dos crimes do Partido Nazista, devido à jurisprudência alemã, a teoria não foi aceita.1
A teoria ganhou projeção internacional quando Claus Roxin publicou a obra Täterschaft und Tatherrschaft em 1963, onde a teoria foi desenvolvida, fazendo com que ganhasse a projeção na Europa e na América Latina. Para que seja aplicada a teoria, é necessário que a pessoa que ocupa o topo de uma organização emita a ordem de execução da infração e comande os agentes diretos e o fato.1 2
Na Argentina, a teoria foi utilizada para julgar a Junta Militar da Argentina, considerando que os comandantes poderiam ser considerados culpados pelos desaparecimentos de várias pessoas durante a Ditadura Militar Argentina. Também foi utilizada pelaSuprema Corte do Peru ao culpar Alberto Fujimori pelos crimes ocorridos durante seu governo, alegando que ele controlou sequestroshomicídios. Foi também utilizada em um tribunal equivalente ao Superior Tribunal de Justiça na Alemanha, para julgar crimes naAlemanha Oriental. É muito utilizada no Tribunal Penal Internacional.1
Foi utilizada pela primeira vez no Brasil no julgamento do Escândalo do Mensalão contra José Dirceu ao condená-lo, alegando que ele deveria ter conhecimento dos fatos criminosos devido ao alto cargo que tinha no momento do escândalo, além de ter sido aparentemente perpetrados por subordinados diretos seus. A utilização dessa teoria como justificativa para responsabilizar, incriminar e condenar José Dirceu, indo de encontro ao Princípio da Inocência, gerou muita polêmica e debates entre doutrinadores e juristas brasileiros, com destaque para os votos de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e outras pessoas, alegando que, para aplicar a teoria, é necessário haver provas contra o réu da participação no crime, o que, conforme eles, não havia.3 .   

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

QUEM DEU A PROPINA?

Os oposicionistas tanto fustigaram o governo, em razão do mensalão, esquecendo-se de um dos seus casos semelhantes, em Minas Gerais. Agora terão de amargar o efeito contrário.

O que importa é que os casos denunciados estão sendo investigados e divulgados. Tem de haver transparência, como este trecho do noticiário sobre o ex-governador e seu vice:

"O processo tramita em segredo de Justiça. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Rogério Tolentino era juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e teria recebido R$ 303,3 mil para favorecer os então candidatos Eduardo Azeredo e o vice Clésio Andrade, no segundo semestre de 1998.De acordo com a sentença da 4ª Vara, Tolentino “votou sistematicamente em prol das teses sustentadas pelo partido do candidato Eduardo Azeredo e seu vice, ainda que ao final não tenham sido todas acatadas pelo órgão colegiado”.

 Mas a transparência não foi total, porque o processo tramita em segredo de justiça. Ora, segredo por quê? Um escândalo desse? Cabe à boa Justiça revogar este segredo e informar quem deu a propina, para o Marcos Valério entregar ao Tolentino. Quem deu, deve ter sido um dos beneficiados pelo governo da dupla governador e vice. 

Taí outro bom motivo para as manifestações dos jovens. Exigir a punição de quem deu, também e sempre!

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

MERCADO ASSASSINO!


De dezembro para janeiro de 2014, vários produtos, dentre eles a carne, sofreram cerca de 20% de aumento, ou seja, mais do que  o dobro da inflação oficial. O povo, manso (maravilha!), nada grita. Uma parte do povo só gritaria, se motivada, atualmente, por certas páginas da rede social. Foi só esta parcela, e assim mesmo jovem,  que se movimentou em junho, aproveitando o início do protesto espontâneo contra o aumento do preço das passagens.

Foi mais uma farra dos jovens, que não souberam nem mesmo o que pedir e não estão sabendo o que cobrar. Com a devida licença dos prezados leitores que pensam em sentido contrário, os jovens deveriam estar cobrando mais ética nas eleições, como por exemplo,  o fim do financiamento das candidaturas, pelas empresas públicas e privadas.  Esta sempre foi a causa principal da degradação parlamentar, pois gera a marionete de grupos de interesse, que podem ser até contrários ao eleitor de S. Excia...Lembremo-nos do confisco da poupança pelos bancos (Banco Central e os demais Bancos). Milhões de brasileiros votaram num presidente que confiscou suas poupanças, atendendo interesses de seus financiadores. Não entendo bem o porquê de não fazê-lo, mas os jovens poderiam estar sempre pressionando contra a alta dos preços, não só dos preços públicos, marcando reuniões para cobrar publicamente, dos empresários, os aumentos injustificados, tais como o da carne.  

Para completar a perplexidade do excessivo aumento dos preços, recebo a mensagem abaixo, que não é mentirosa quanto à rejeição da carne exportada, pela Rússia e, por isso, estou colando abaixo a advertência, onde se afirma (sem provas)  que o produtor está nos estimulando a comer a carne rejeitada, nociva à saúde. A carne, supostamente agressiva à saúde, fora exportada por maus brasileiros, que não mediram esforços para evitar o prejuízo ou aumentar os seus lucros, mesmo sendo  às custas de danos físicos aos consumidores. No exterior eles fiscalizam os produtos (a Rússia barrou por violação de regras – que vergonha para os brasileiros – ficamos com a fama de espertalhões), mas aqui, quem nos defende?  “Eles” têm certeza da impunidade, pois não deixaram e não deixam o Congresso (são financiadores das eleições dos parlamentares) produzir leis, que os punam com a prisão por violarem as existentes, o que fazem diariamente. Os fiscais? Ora, os fiscais...A maioria parece ser constituída por inatos corruptos, que passam nos concursos para se locupletar com a negociação de suas funções. Mas quando a minoria exerce a função, com zelo, o máximo que pode fazer é multar o infrator,  aumentando a arrecadação do governo. Quando isto ocorre, a mídia noticia a “punição” com alarido, como foi o caso do leite com excesso de formol!  Mas, neste caso da carne, parece que os fiscais não deram importância para o critério da Rússia e concordaram com a venda da carne rejeitada, para nós. Em tese, devem ter sido “convencidos” pelos exportadores de que a Rússia exagerou etc, etc...

Tenho dito que sempre vivemos sob a égide da ditadura de um poder econômico. Uma plutocracia descompromissada com a ética. Sempre fomos vítimas de espertezas, independentemente do partido político governante. Os maus empresários gigantes (e não são poucos) deveriam ser identificados, presos e punidos, como na China e em tantos outros países, um modelo que deveria ser copiado por nós. Alternativamente, pois sabemos que “eles” jamais deixarão isso acontecer, a parte inconformada da sociedade poderia aprender a se organizar, fazendo dos membros dos Sindicatos, das Associações e dos Condomínios, os fiscais dos preços e qualidades dos produtos e serviços. Uma alta de preços como a da carne, por exemplo, deveria ser seguida de uma recomendação aos participantes: não comprem carne bovina, ou até mesmo, o exercício da legítima defesa do patrimônio e da saúde pessoal. O mesmo modelo serviria para outros produtos perigosos para a saúde ou sujeito a preços especulativos.  Como, com todos os princípios éticos pregados pelas várias religiões, como podemos admitir que gananciosos empresários queimem toneladas de frango, para “regular o preço do mercado”?!...Um absurdo, num país que tem de haver Bolsa disso e daquilo, para não deixar o pobre morrer de fome!!!

Porém, não se tem nenhuma esperança de que  isso venha a ocorrer, pois o conformismo, que se observa, passa dos limites...me fazendo concordar com a banda gaúcha do “nois somos inútil”.  Entra governo, sai governo, e a lei do Gerson continua...cada vez mais praticada!


Abraços,
Fauzi Salmem