segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS


Como é sabido, o Imposto sobre as Grandes Fortunas, que já está previsto no art. 153, VII, da Constituição Federal, é a melhor solução para cobrir o deficit. Mas não basta estar previsto. É preciso editar uma lei para ser cumprida, mas os congressistas nada fazem nesse sentido, talvez pelo medo de não terem financiadores de suas campanhas políticas. Eles colocam os interesses próprios acima dos interesses do povo que representam, como aliás quase sempre ou sempre foi.

Nada de imposto sobre combustível ou aumento do IR, ou uma nova CPMF, ou outras tantas extorsões, que foram propostas pelo Levy e continuarão a ser por outro que venha a substituí-lo. Causa perplexidade como ninguém defende a taxação de fortunas acima, por exemplo, de 50 milhões de reais. Quebrando uma tradição, apoiei a Luciana Genro, nas eleições de 2014, porque foi a única que defendeu a taxação dos bilionários, ou seja, o cumprimento da Constituição. O anseios do legislador da Constitui, ao invés de vir em cima da classe média só? Por que o governo não manda projeto de lei complementar, para implantar o imposto IGF? Está aí uma bandeira de meta! Um bom motivo para os movimentos sociais darem um basta nesse terror de cortar aqui, cortar alí..., que só está existindo para poder pagar os juros aos credores, motivo do Levy no governo, servo deles.
Na realidade, de há muito que os financistas (leia-se, nossos credores) mandam nos sucessivos governos brasileiros. Mas jamais tocam na causa principal do crescimento das dívidas, sejam elas do governo ou das empresas privadas. 

É preciso de botar o dedo na ferida e discutir o recálculo deste superavit primário, trocando a multiplicação dos juros pela sua soma. Logo, em decorrência o superavit vai diminuir muito, e o sacrifício tornar-se-á muito menor. 
os juros compostos no cA excelente análise não abordou o que parece ser o x da questão. Ou seja, como financiar um novo impulso à economia? O desinteresse por investimento e o bloqueio de novos empréstimos estão acontecendo (nota rebaixada) , e os financistas condicionam o socorro à execução dos cortes, elaborados pelo seu imposto  Levy,  que obrou para obter o pagamento dos juros, em dezembro (o tal do superávit primário).
Esse enfoque, sem nacionalidade, sem compromisso até mesmo com a paz social, é a linguagem dos credores, bem sabido por eles, que a inadimplência gera a usura, com a multiplicação dos juros. Mas, para eles, quanto maior for o crescimento da dívida, mais tempo permanecerão  sugando os frutos da nossa produção.   São sinônimas as expressões:  multiplicação dos juros, ou juros compostos, ou anatocismo, ou integração dos juros ao capital. Elas expressam o mesmo crescimento injusto de uma dívida.
Esta está sendo uma das principais, ou talvez a principal causa da crise na Europa, assim como de todas as outras crises, pois é o mesmo mau uso da matemática financeira, fazendo a  dívida crescer mais do que a renda do investimento. Seja sob qualquer bandeira ideológica, de Smith (o papa do liberalismo) a Marx (o papa do socialismo), este tema deveria ser levado à ONU, para que se formasse uma Comissão de Combate à Inflação, cujo tema principal e básico deveria ser a análise da usura no cálculo das dívidas das nações. No Brasil, infelizmente, talvez por concordar que não se pode agir de forma diferente dos maestros que comandam a orquestra internacional, o Superior Tribunal de Justiça julgou legal a multiplicação dos juros mensalmente, o que, certamente, terá um grande efeito nocivo nas dívidas dos usuários de financiamentos e cartões de crédito. O Brasil deveria tentar debater essa impostura da usura, na ONU.  

NÃO À USURA




Tudo de ruim que o ajuste fiscal trará será para cumprir os pagamentos dos juros da dívida pública aos credores dos empréstimos ao Brasil. Ano passado o governo não conseguiu reservar os mais de 45% da Receita Federal, para amortizar e pagar os juros da dívida pública. Para manter as bolsas sociais, o governo teve de pagar menos, dando as tais pedaladas, que hoje são o motivo do pedido de impeachment, alegando-se crime de responsabilidade. 

Daí que, ao pedalar, o governo pisou nos calos dos gananciosos banqueiros, e o gerente das contas da dívida, que é o FMI, impôs o Levy, para cumprir com as orientações deles, ou seja, garantir o seu pagamento, ainda que com pesado prejuízo para o povo. Todas as exigências do chamado Ajuste Fiscal foram igualmente feitas à Grécia e também a Portugal, Espanha, Itália e, provavelmente, em muitos outros países emergentes. Ou seja, o mundo está num ciclo negativo, causado pela ganância dos banqueiros capitalistas europeus e americanos (reis da terra), que se valem da matemática financeira para praticar a usura e submeter os povos endividados às suas regras. 

Eu pensei que o Lula, logo em 2002, fosse apresentar projetos anticorrupção aqui, e propor a discussão sobre os juros compostos lá na ONU, pois estes são a causa principal da bola de neve que viram as dívidas e que causam a recessão mundial.  Mas me decepcionei neste ponto, pois ele se omitiu, embora admita que foi o melhor presidente que o Brasil já teve, inclusive no plano internacional, com uma política de respeito ao Direito Internacional, e não apenas o costumeiro satélite dos EUA.

A questão referente à Dilma, juridicamente pode até ser crime de responsabilidade, mas sem ganho pessoal, tão somente político. No meu entendimento, não haverá motivo para impeachment. Comparar o impeachment dela com o do Collor, só se for somente sob o aspecto formal (julgamento no Congresso, presidido pelo STF), porque no caso dele foram as propinas, mensalões para comprar votos etc, e eu não acho que seja o caso da Dilma, até porque ela não correria o risco de aceitar ou pedir dinheiro para si, principalmente, porque ela tem consciência do vexame que seria perante o  eleitorado feminino. E a história ainda diria que a primeira mulher presidente do Brasil denegriu a imagem do gênero porque roubou...Claro que as pedaladas sempre foram dadas; é costume e não é crime, pois foram dadas para manter a assistência social.

Li uma proposta da CNBB e, modestamente, alio-me a ela porque a união de todos para defender o Brasil seria a solução ideal. No entanto, desejar isso é ignorar a conduta dos políticos brasileiros. Quase todos estão lá para negociar propinas e conseguir cargos para si ou para seus seguidores. Por isso que, não tendo cargos para todos, objetivam ocupar o lugar dos atuais, apenas, para fazer a mesma coisa. Por falta de respeito ao povo, o Congresso sempre foi e será sempre assim, tornando a união dos brasileiros, praticamente, uma utopia. 

Mas que a solução seria um grito uníssono do povo, para recalcular a dívida com juros simples (e não com o larápio do juro composto)  e, por consequência, aliviar e talvez tornar desnecessário o Ajuste Fiscal, isso seria!  Mas, diante da mediocridade da política brasileira, que se resume no "é dando que se recebe", acho que a solução é um sonho, claro, mas quem sabe se o Brasil acordará um dia?...

O capitalismo será aceitável somente se reprimir a usura, proibindo a concentração excessiva da riqueza. É por essa causa que os partidos deveriam pugnar. Isso não tem nada de socialismo ou seja lá o "ismo" que for, mas sim, o propósito de evitar confrontações que possam perigar a tão desejada paz. Uma união nacional sim, seria a solução para o Brasil, mas parece estar  no campo da utopia.
Fauzi

domingo, 15 de novembro de 2015

O TERROR NÃO É SÓ EM PARIS!


A tragédia em Paris é abominável! Mas não é mais abominável do que a tragédia de alguns povos, mundo afora. Aqui, no Ocidente, ela não ocorre com frequência, daí a consternação pela notícia. A última foi em 2004, na Espanha, com maior número de inocentes mortos e feridos, do que o número de Paris. 
O motivo dos ataques do Estado Islâmico foi revidar os ataques da França contra as suas forças na guerra da Síria.  Em Paris, a imprensa mundial está dando total cobertura, consternando o mundo todo. Bem que poderiam fazer o mesmo, quando morrem centenas de inocentes, também mulheres e crianças,  com muita frequência,  naqueles confrontos diários e insanos.

Uma coisa é certa: é preciso que se combata o combate!

É preciso que não seja Ocidente x Estado Islâmico. Ao invés do presidente da França declarar que a reação francesa será implacável, deveria, isto sim, negociar com os inimigos. 
Mas percebe-se que, lamentavelmente, os interesses ocidentais são outros, ou seja, de dominar os atuais inimigos, Síria e Irã, garantindo o controle total da produção do petróleo e de seus derivados. Não há espaço para atos sensatos. 

As monarquias árabes (Arábia Saudita, Kuwait, Emirados etc) sempre foram aliadas do Ocidente e estão financiando a oposição armada contra o regime atual na Síria, e eu diria, financiando o próprio Estado Islâmico e, também, outros grupos hostis ao governo do Assad (Al Nusra, Al Quaeda e Al sei lá mais o que). Afinal, como o EI pode ter tanto dinheiro, para sustentar esta guerra?... O fato é que este atentado de Paris pode ser a desculpa para um ação maior da Europa, assim como foi o atentado ao World Trade Center, em N.Y.(a morte útil de mais de três mil inocentes), que justificou a dominação do Afeganistão . Naquela época, Síria e Irã foram inseridos no "eixo do mal" do então presidente Bush...Penso que a concretização da dominação está próxima..   

Não fosse pela oposição da Rússia e da China, que têm acordos estratégicos, econômicos e militares, com Síria e Irã, estas duas nações já estariam dominadas de há muito, como fizeram com o Iraque e a Líbia, que hoje são países títeres dos EUA e da Europa. Ultimamente, devido à intervenção direta da Rússia, há riscos de confrontos mais trágicos. 

EUA e Rússia costuraram, costuraram um acordo, porém não há acordos quando o que se objetiva é a dominação. Cada um sempre quer levar vantagens, porque se acha mais forte militarmente do que o outro.  E assim, a guerra continua a ser o meio de prevalecer a lei do mais forte...o topo da bestialidade humana!

quinta-feira, 7 de maio de 2015

PLANOS DE SAÚDE



    Venho defendendo que a lei tem de ser mudada. A atual lei favorece às empresas, que oferecem planos de saúde aos seus empregados, pagando a metade e descontando deles a outra metade (na maioria dos casos). Então, como a maioria dos empregados é ainda jovem, as mensalidades dos planos são de pequeno valor e pouco onerosas. Mas, com o envelhecimento, os empregados vão sendo substituídos e o seu calvário se inicia, pois o custo das mensalidades torna-se inviável para os que vão se aposentando. 
    Quando as questões dos aumentos das mensalidades são levadas ao Poder Judiciário, este aplica a famigerada lei e os contratos nela fundamentados, gerando decisões injustas, que apoiam a discriminação pela idade, sendo totalmente contrárias aos princípios éticos que norteiam a Constituição, além de se chocar com o Estatuto dos Idosos. 

    Acho que os idosos deveriam lutar por um futuro melhor para os seus descendentes, pois a questão depende da vontade política do Congresso em mudar a concepção dos planos. Ou seja, ao invés dos preços serem fixados em função da faixa etária, eles teriam de ser fixados pela faixa de renda, e em cada faixa o preço teria de ser único, para jovens e velhos. As operadoras não sofrerão prejuízo, pois teriam de apenas recalcular os  valores, pela renda e não pela idade. Mas os jovens sofreriam um pequeno aumento, assim como as empresas. Os jovens contestarão, mas serão lembrados de que eles serão os idosos de amanhã e, com certeza, filhos e netos aderirão à proposta. Quanto às empresas, não se espera a voluntariedade em aumentar os seus custos, ainda que seja pouquíssimo em relação aos seus lucros. Teremos de fazer um esforço para vencer a resistência delas, como sempre...Então, está aí a solução para terminar com o abuso dos idosos, que, quando mais precisam,  não conseguem pagar as mensalidades com os seus reduzidos proventos de aposentadoria. Velhinhos, escrevam para os políticos de sua preferência, pedindo um Projeto de Lei que acabe com a discriminação pela idade, nos Planos de Saúde. Se tem de haver discriminação, que seja pela faixa de renda, com um preço único para jovens e velhos nas respectivas faixas. 

SONEGADORES NA CADEIA




    Deveriam divulgar os nomes dos sonegadores criminosos. São eles os responsáveis pelo rombo na arrecadação, que resultou nestas medidas de arrocho salarial (ajuste fiscal é sofisma) que os vendidos do Congresso estão aprovando. A conclusão é que os ativos e inativos sofrerão redução em seus rendimentos para cobrir o buraco nas contas da União, e os preços, claro, ficarão elitizados. Com certeza a solução seria o pov...o identificar e punir aqueles canalhas sonegadores (até eles pagarem suas dívidas), seus verdadeiros inimigos, pois nos cobram todos os impostos já embutidos nos preços, mas não os repassam à Receita, e isto com a conivência do Colegiado de Criminosos da Receita Federal (supostamente nas Receitas Estaduais também), cujas prisões terão de ser exigidas.Então, identificados os bandidos sonegadores e estes corruptos da Receita, os jornais deveriam publicar a relação dos criminosos. Interessante notar que Veja, Globo, Isto é etc, não fizeram nenhum alarido. Já se perguntaram por quê? Da punição daqueles bandidos eu vou querer participar, junto com os cidadãos probos que, por incrível que pareça, ainda existem neste país. Acorda Brasil ! ET. Sou advogado, porém não defendo ladrão do povo; ao contrário, disponho-me a atuar como assistente de acusação, gratuitamente.
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    Otto Alencar (PSD-BA) chama atenção para débito de R$ 565 bi em processos no Carf
    jb.com.br

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

A CAUSA DAS RECESSÕES

Todo o arrocho mundo afora, está sendo feito para garantir o pagamento dos juros, devido pelos países endividados.O arrocho mostra a força do capital, impondo um sistema de cálculo das dívidas pelos juros compostos. O anatocismo tem sido a principal causa das bolhas, recessões, conflitos, calotes, moratórias etc e continuará a sê-lo, enquanto os devedores não exigirem a sua revogação na ONU. Acho que o BRICS poderia questionar a validade desses superavits fiscais, exigindo-se o recálculo das dívidas pela computação separada dos juros (juros simples). Talvez os governos europeus reconheçam que um menor repasse dos juros aos preços seja de interesse e, assim, criem a "coragem de fazer o que deviam – que era colocar um controle público sobre os bancos..." , conforme bem observado no texto abaixo, que estou colando do site da Carta Capital:



Antonio Martins/Outras Palavras/Carta Capital
Em 31 de dezembro, a Rede Brasil Atual publicou excelente entrevista em que o repórter Eduardo Maretti dialoga com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, sobre o “ajuste fiscal” iniciado pelo governo Dilma. O texto repercutiu muito menos que merecia, por motivos previsíveis. A mídia conservadora procura apresentar o “ajuste fiscal” como uma necessidade técnica – portanto, um tema que não pode ser submetido ao debate político. Parte dos defensores de Dilma torce para o mesmo. Assusta-se com as medidas já anunciadas ou em estudos – mas prefere vê-las como um recuo temporário, uma pausa incômoda e inesperada, porém necessária, para cumprir, mais adiante, o governo de “Mais Mudanças” prometido pela presidenta na campanha à reeleição. Belluzzo desmonta ambas hipóteses: por isso, vale examinar seus argumentos com atenção.
O “ajuste fiscal” não pode ser visto como “medida técnica” em especial porque… não funciona, dispara o economista. Servindo-se de um exemplo de enorme atualidade, ele questiona: “Acham que devemos adotar as políticas que foram executadas na Europa e não deram certo – mas que aqui, vão funcionar. Estamos em Marte?”. Belluzzo refere-se aos programas que os europeus conhecem como “de austeridade”.
Adotados a partir de 2009, também foram apresentados como “sacrifícios necessários” para restabelecer o que os mercados financeiros chamam de “fundamentos” da economia. O Velho Continente viu morrerem inúmeros direitos sociais. Em muitos países, as aposentadorias regrediram; o desemprego disparou e os salários reais foram achatados; serviços públicos como Educação e Saúde deterioram-se ou se tornaram mais restritos; diversas modalidades de renda básica e seguro-desemprego foram eliminadas. Passados cinco anos, contudo, não há nenhum sinal de recuperação. Ao final de 2014, a própria revista Economist,conservadora porém sofisticada, via na Europa “o maior problema econômico do mundo”. Advertia: está à vista uma terceira onda recessiva, que agora pode engolfar até a poderosa Alemanha.
Por que políticas fracassadas são vistas como tecnicamente indispensáveis? O próprio Belluzzo prossegue: o objetivo delas não é sanar problemas econômicos, mas atender “os interesses do mercado financeiro”. O chamado “tripé macroeconômico” (metas de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal) “diz respeito à globalização financeira, à integração dos mercados, ao movimento de capitais, sobretudo”. O economista reconhece: “É muito difícil afrontar isso. Em geral, os países tendem a enfiar a viola no saco, atropelados pelo mercado financeiro. Os europeus não tiveram coragem de fazer o que deviam – que era colocar um controle público sobre os bancos (…) mudar a estrutura do sistema financeiro”.
Rigoroso, Belluzzo também admite que a complacência com os interesses da oligarquia financeira vem muito antes de Dilma. Ocorre que, durante os doze primeiros anos de governos da esquerda, foi possível mantê-la num ambiente internacional que favorecia o Brasil. Eram os tempos de grande disponibilidade de capitais em todo o mundo e, em especial, de alta excepcional dos preços das matérias-primas agrícolas e minerais (commodities) – que o País produz fartamente. Embora não confrontasse o capital financeiro, Lula teve a ousadia de lançar políticas que direcionaram parte desta riqueza para a redução da miséria e das desigualdades.
Esta tendência ficou para trás. A economia chinesa, que foi seu principal motor, crescerá menos, até o final da década. Mais importante: para depender menos de um mundo em crise prolongada, irá voltar-se para dentro, estimulando os investimentos em infraestrutura e o aumento do consumo interno. As commodities já perderam 1/3 do valor máximo, que alcançaram em 2011. Deverão continuar em queda nos próximos anos, prevem quase todas as análises.
Este novo cenário internacional explica, em parte, o impasse do lulismo. Tornou-se possível contentar simultaneamente ricos e pobres. Mas a opção de Dilma não teria sido saciar as exigências do mercado financeiro para reconstituir consensos, reduzir as pressões sobre seu governo e, em seguida, retomar as políticas distributivistas?
Belluzzo está convencido de que esta estratégia é uma ilusão. “O mercado não quer conversar com você. O diálogo de que falam é um monólogo (…) De quem estamos falando? Dessa gente que, na verdade, é um bando de autistas, que falam com eles mesmos”.
Além disso, adverte ele, “é um engano pensar que 2015 é como 2003 ou 2004”. A indústria já está em recessão: a produção nos três primeiros trimestres de 2014 caiu 2,9%, em relação ao ano anterior. O suposto “ajuste” desencadeado pelo governo tende a projetar o país “num túnel, do qual será difícil sair”. Mais grave: é provável que sejam atingidas duas conquistas que compõem a base para a sustentação política do governo: “emprego e renda”. Nesta hipótese, um governo de esquerda executa o programa da direta e assume, junto à sociedade, todo o desgaste decorrente. É neste aspecto que, por não ousar, Dilma põe em risco não apenas sua popularidade, mas o futuro do lulismo.
Quais seriam as alternativas? Belluzzo crê que o objetivo das políticas econômicas precisa ser recuperar a capacidade produtiva do país – erodida em décadas de hegemonia do setor financeiro e privilégios aos exportadores de matérias-primas. Para isso (e não para exportar minério de ferro), ele vê como positiva uma integração mais intensa com o BRICS e, em especial, a China. Lembra que é algo já praticado por Rússia e Índia. Moscou fechou com Pequim fornecimento de 400 bilhões de dólares em petróleo, nos próximos dez anos. Mas, como contrapartida, a China investirá na recuperação do parque industrial russo. O mesmo não poderia ser articulado a partir do pré-sal?
Examinar criticamente o “ajuste fiscal” é indispensável, num momento em que, ao unir governo e direita, ele converte-se em “pensamento único”. Isso não significa, contudo, fechar os olhos a dois grandes gargalos, econômico-políticos, que o Brasil passou a enfrentar, há dois anos: uma deterioração do saldo das trocas com o exterior (a chamada “balança comercial”) e do desempenho das finanças públicas. São problemas reais, em torno dos quais construiu-se intensa desinformação – para que não fique claro que há sempre mais de uma saída possível. É o que veremos, nos próximos textos desta série.